Governo das trevas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

América Latina: O continente perdido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

Sob o comando de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

Voto 1 - Voto não

Maria Lucia Victor Barbosa é Socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

O Grande Espetáculo da Farsa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. mlucia@sercomtel.com.br - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Só existem inocentes

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

A República de Pernambuco

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. mlucia@sercomtel.com.br Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

'O cidadão está cansado da ineficiência de todos nós, inclusive do Judiciário', diz Carmen Lúcia

Presidente do Supremo critica sistema prisional brasileiro durante inauguração de unidade em Goiás.

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

A natureza jurídica principiológica reside na CRFB e decorre da formação do Estado Democrático de Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais prevalentes que não podem ser abolidos por deliberação legislativa. O direito constitucional do processo consagra as diretrizes a serem adotadas pelo Estado-juiz de interpretar e de declarar o direito dos litigantes, destinatários da prestação jurisdicional de solução da lide sistematizada na principiologia, em conformidade com a jurisprudência do STF. Com base na primazia da dignidade da pessoa humana, incluem-se nesse contexto os primados, entre outros, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da isonomia, todos orientadores do processo, administrativo ou judicial, formadores de um todo coerente.

Carmen Sottas: trabalho escravo assume várias formas no mundo

Carmen Sottas Nascimento, falou sobre as várias formas que o trabalho escravo assume no mundo e

Do descumprimento da regulamentação de visitas e condenação por abandono afetivo

O presente artigo busca discutir a possibilidade de condenação judicial por abandono afetivo do genitor que descumpre reiteradas vezes o disposto na regulamentação de visitas, seja por acordo homologado em juízo ou por determinação e convicção do magistrado. Considerando o desenvolvimento social e a consagração dos direitos relativos ao menor, o direito de visita do genitor , o qual não possui a guarda do menor, passa a ser um direito do menor. Pretende-se analisar se quando tal direito é violado pelo genitor gera danos ao menor ,podendo configurar abandono afetivo passível de condenação

Ideologias de Carl Schmitt v. Hans Kelsen: Controle de Constitucionalidade

O constitucionalismo consolida-se nos séculos XVII e XVIII. O controle de constitucionalidade foi inaugurado em 1803 no julgamento do caso Marbury versus Madison nos EUA. Esses eventos contribuíram para que em 1931 houvesse um embate sobre quem deve ser o guardião da Constituição. Carl Schmitt na Alemanha defende que esta função cabe ao Presidente do Reich. Hans Kelsen na Áustria defende que um Tribunal Constitucional com jurisdição extraordinária, independente e neutra é o órgão adequado para promover a defesa dos direitos fundamentais. Essas teorias contribuíram para o desenvolvimento da sistemática do controle de constitucionalidade dos atos normativos.

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

Os critérios constitucionais aplicáveis ao poder de tributar e suas limitações à criação de tributos são cláusulas pétreas. A legalidade compreende atos exarados por processos legislativos diferentes e tratados internacionais. A irretroatividade compreende o efeito prospectivo das normas, exceto aquelas que cominem multa pecuniária menos severa. A anterioridade prevê a vedação de exigência de tributo no mesmo ano civil em que haja sido instituído ou aumentado e antes de decorrido o prazo nonagesimal, conforme o caso. A igualdade impede tratamento discriminatório injustificado. A capacidade contributiva orienta a tributação do fato presuntivo de riqueza. A vedação ao confisco impede a assimilação de parcela substancial da propriedade privada. O sigilo fiscal legitima a inviolabilidade da vida privada. A liberdade de tráfego de pessoas e bens é privilegiada. A transparência dos tributos resguarda o direito dos consumidores de acesso à informação. O tratamento fiscal simplificado, diferenciado e favorecido destinado às microempresas e empresas de pequeno porte é mecanismo de fomento à atividade econômica. A imunidade tributária direciona a não incidência qualificada a valores. Os princípios fundamentais tributários propiciam a construção de relações jurídicas com segurança e previsibilidade.

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

O Rei da Mamona.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - mlucia@sercomtel.com.br

Marxismo de mercado

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Sumimos do mapa

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